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Reforma Política pra Ontem

Reforma Política pra Ontem

A reforma na composição e operacionalização parlamentar é a mais urgente de todas, à frente da alteração nos regimes previdenciários.

Começaria pela extinção das câmaras municipais em 90 por cento das mais de 6 mil cidades brasileiras, mantida a representação legislativa apenas nas capitais e municípios com mais de 500 mil eleitores.

Avocada responsabilidade parlamentar às respectiva assembleias e a fiscalização dos executivos locais a cargo do Ministério Público e conselhos municipais voluntários, criada medida judicial de iniciativa popular para tomada de contas e verificação de prioridades na gestão administrativa.

Nas assembleias restantes, incluída a federal, apenas ajuda de custo para eleitos sem residência em Brasília e demais capitais, coworking para assessoria e rotinas administrativas, com o fim dos gabinetes e cargos derivados dos mandatos.

Recall parlamentar instituído como norma constitucional de penosa alteração ou eliminação.

Barreira efetiva para manutenção de partidos sem representatividade e fim dos fundos publicos partidário e eleitoral, sobrevivência das agremiações políticas somente por contribuições associativas.

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