A reforma na composição e operacionalização parlamentar é a mais urgente de todas, à frente da alteração nos regimes previdenciários.
Começaria pela extinção das câmaras municipais em 90 por cento das mais de 6 mil cidades brasileiras, mantida a representação legislativa apenas nas capitais e municípios com mais de 500 mil eleitores.
Avocada responsabilidade parlamentar às respectiva assembleias e a fiscalização dos executivos locais a cargo do Ministério Público e conselhos municipais voluntários, criada medida judicial de iniciativa popular para tomada de contas e verificação de prioridades na gestão administrativa.
Nas assembleias restantes, incluída a federal, apenas ajuda de custo para eleitos sem residência em Brasília e demais capitais, coworking para assessoria e rotinas administrativas, com o fim dos gabinetes e cargos derivados dos mandatos.
Recall parlamentar instituído como norma constitucional de penosa alteração ou eliminação.
Barreira efetiva para manutenção de partidos sem representatividade e fim dos fundos publicos partidário e eleitoral, sobrevivência das agremiações políticas somente por contribuições associativas.
A rede social de inovação sempre perto de você !
Primeira legal tech do Brasil na palma da mão em qualquer dispositivo: