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Guinada na Justiça Trabalhista

Desde novembro de 2017, com a edição da Lei Nº 13.467/2017, também chamada de nova lei trabalhista ou de reforma trabalhista, houve brutal queda no número de novas ações, conforme apuração oficial do TST até 2018 no gráfico ilustrativo. Considerando a continuidade desta série até final de 2019, chega-se à proporção de 1/3 das reclamatórias novas, frente ao …

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Coragem de Jurista da USP para Desmascarar o Judiciário

Folha de São PauloConrado Hübner Mendes 8.jan.2020 às 2h00EDIÇÃO IMPRESSA A corrupção do Judiciário é institucional e não se confunde com corrupção do juizEla está traduzida em leis, em barganhas fisiológicas e na cultura que a normaliza; nenhum pacote anticorrupção trata dessa aberração. Magistocracia rima com pornografia. Não a pornografia que desperta fantasias do governo …

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Investigação criminal e justiça consensual

Investigação criminal e justiça consensual A investigação criminal como integrante do sistema de justiça criminal e do sistema de persecução criminal, assume características distintas de acordo com a conformação atribuída a política criminal, que reflete diretamente nela e no processo penal. No Brasil predomina o modelo histórico da civil law onde os fatos criminais são …

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