Prendemos mal e soltamos logo.

Prendemos mal e soltamos logo.

Desde que na modernidade abandonamos a justiça privada pela pública, muitas têm sido as colaborações teóricas e científicas na criminologia, antropologia e no direito, para identificar o sentido e a função das penas de privação de liberdade.

A segregação absoluta e as penas corporais de martírio, atentatórias à dignidade humana, foram banidas e proscritas, sistematizado um conjunto graduado de restrições a direitos básicos como forma mais branda e alternativa às prisões.

O filósofo contemporâneo francês Michael Foucault, condensou de forma detalhadada a chamada tecnologia do absoluto poder estatal sobre os cidadãos, elevando-se o caráter retributivo da pena privativa de liberdade aplicada aos criminosos. O temor pelo risco à liberdade tornava-se evidenciado como mais relevante influência dissuasória ao indivíduo, ao flertar com a comissão de um delito.

Um contraponto necessário a tal poder são as prisões humanizadas e supervisionadas de forma panorâmica – visão privilegiada do todo e de todos – fechando sem falhas o sistema público de controle social.

No Brasil este sistema nunca terminou o ciclo perfeito de Foucault. Nossos estabelecimentos prisionais não permitem supervisão alguma e ao serem deficitários no atendimento da demanda, acabam por transferir este controle ao próprio grupo encarcerado. A superlotação e a nula manutenção criam unidade oposta ao que se pretenderia ver como aparelho estatal de poder, no máximo, um aparato infernal e desumano de transferência de criminosos à própria sorte em calabouços.

Se um sistema perde um elo ou distorce um de seus elementos, deixa de produzir os resultados esperados. Ao alçar-se como arregimentador de soldados do crime, sem governança alguma da administração pública, nossas prisões tornaram-se serviços técnicos para formação de criminosos e agências captadoras de mão-de-obra abundante para os empreendimentos do injusto.

Logo, quando prendemos indivíduo de baixo poder ofensivo à sociedade, crimes leves ou brandos, estamos recrutando pessoas para compor o exército cada vez mais numeroso e coeso das empresariais facções criminosas.

Na banda oposta, ao cultivarmos políticas criminais e precedentes judiciais complacentes, como na saidinha temporária, em progressão rápida para cumprir penas fora do presídio, no garantismo recursal para liberdade sem critério lógico-penal, quebramos por completo o sentido preventivo da pena de prisão por seu temor reverencial.

Ou seja, tropicalizamos o sistema punitivo penal para uma monstruosidade disforme e disfuncional que recruta ao prender de forma generalizada os autores de felonies, enquanto estimula o banditismo violento e do white collar a expandir sem limites seu estrago social, sem um cárcere estruturado e minimamente ressocializante.

Prendemos mal e soltamos logo, c.q.d.

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