Categoria: Pensamento

A RESPONSABILIDADE É DO JUDICIÁRIO

A RESPONSABILIDADE É DO JUDICIÁRIO

Se vivemos um mar de corrupção no país é porque nunca houve julgamento e punição efetiva. Quando damos um passo largo adiante nas decisões judiciais decorrentes da “Lava-jato”, orquestra-se invalidação por formalismo tendencioso e casuísta.

Os políticos são o que são, desviam recursos e vivem como profissionais do crime organizado, pois raramente são punidos pra valer na execução pifia das penas.

Aliás, nossos grandes e respeitados juristas das arcadas da São Francisco, há muito afirmam que a execução judicial brasileira é uma FARSA JURÍDICA.

Se há estímulo concreto em seguir o caminho dos crimes violentos no Brasil, não é pela falta de leis ou leniência legislativa, mas sim por condescendência judicial sistemática.

Países com herança nos regimes de precedentes e costumes, sob pouquíssimas normas formais, punem exemplarmente seus desvios sociais pela FIRMEZA, COERÊNCIA, HARMONIA E RETIDÃO de seu Judiciário.

SÓ O JUDICIÁRIO É RESPONSÁVEL DIRETO PELAS MAZELAS DO BRASIL

Informação e Conhecimento

Informação e Conhecimento

Muita informação congestionando nossos sentidos através de todos os dispositivos digitais. Mas fração ínfima desta massa de dados conectada logicamente como útil, vai virar conhecimento ao passar por nossa interpretação cerebral.

O entendimento gera conhecimento, relação entre as informações, fatos ou outros dados úteis, abstração, realimentação subjetiva, inferência, hipóteses…Tudo isso só virá com energia e esforço intelectual, foco e treinamento.

Conhecimento agora é estoque de valor que pode ser subdividido em pacotes de fornecimento a demandas específicas. Uma leitura de exame, diagnóstico de sintoma, especificação de um material, resposta a dúvidas, etc., tudo é vendido como unidade de valor proporcional aos novos anseios.

CARTÓRIOS DIGITAIS

CARTÓRIOS DIGITAIS

O mundo das relações interpessoais e transações financeiras de toda ordem, assim como o controle e segurança quanto a direitos adquiridos e transmitidos, depende da forma e procedimento adaptados ao sistema jurídico de um país, sem deixar de acompanhar a dinâmica e velocidade das transformações do mundo contemporâneo.

É neste cenário que se insere a tecnologia do “BLOCKCHAIN”, desenvolvida a partir de algoritmos e camadas de segurança em escrituração de ativos financeiros, atendendo necessidades específicas das instituições bancárias. Todavia, é capaz de ser expandida para diferentes modelos de instituições que lidam com qualquer natureza de registros, sempre que estes devam ser únicos e sob elevado nível de controle.

Este contorno digital seguro e com amplo espectro de utilização, serve perfeitamente para encadeamento registral peculiar nos variados sistemas de autenticação, publicidade e controle de sequências dominiais.

Por esta razão o registro imobiliário torna-se alvo perfeito para esta tecnologia, seja pautado pelo simples arquivamento dos documentos de suporte, ou por controle prévio de admissibilidade da transação que vem criar um direito imobiliário perene e inexpugnável: registro de direito.

Passa-se da era do papel para mecanismos registrais totalmente digitais, ampliando o alcance e a velocidade destas atividades sem perda de segurança.

Não é justo…

Não é justo…

É JUSTO… para exatamente um mesmo fato analisado em demandas judiciais distintas, numa mesma sede de Justiça, sob vigência temporal das mesmas normas, obter-se diferentes e antagônicas decisões judiciais ?

Nos países que adotam disciplina e harmonia jurisdicional sobre precedentes, isso não só é injusto como ilegal na atividade jurisdicional, passível não apenas de reforma como de punição pessoal do magistrado.

Evita-se o que no Brasil recebeu a alcunha “decisionismo”, ou julgamento por interpretação descolada da realidade concreta e distante de qualquer leitura das regras aplicáveis.

A reorientação jurisprudencial é saudável ao acompanhar mutações no modo de viver, mas não prescinde da estabilidade e perenidade que são elementos formadores da segurança jurídica.

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