Consumidor

Robôs Ligadores Infernizam

A onda dos robôs, motores de software, autômatos realizadores de milhares de ações mercadológicas por minuto, coqueluche no marketing digital, agora com implemento de circuitos e programação neural a custos reduzidos, proliferam como soluções de atendimento por “inteligência artificial” . Importante verificar o alcance e os limites de uso de tais soluções, uma vez que …

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O que é e como prevenir

Uso de dados particulares terá regramento novo e ampla restrição ao entrar em vigor a Lei Geral de Proteção aos Dados, em 2020. Não só o compartilhamento clandestino por dissimulado consentimento do usuário, mas toda sorte de disseminação de informações coletadas por concentradores de “big data”, serão alvo como condutas puníveis, via pesadas multas e …

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Código do Consumidor e a LGPD

Lei 8.078/90 e ainda hoje muitos de seus princípios e disposições “não pegaram”. Mesmo nos tribunais de justiça só “pegou no tranco” após uns 15 anos de lutas na primeira instância. O respeito ao consumidor é o pano de fundo e valor fundamental do estatuto consumerista, mesmo lema que vem sendo decantado por especialistas quanto …

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Quem se lembra dele?

Há 45 anos tivemos nosso primeiro celular funcionando no Brasil e em 1999, a antiga estatal Telesp ofertava a primeira linha celular pré-paga. Já se vão 20 anos que esta modalidade comercial ajudou a disseminar a telefonia a praticamente todo cidadão brasileiro. Não por coincidência e sim por premeditada fragilidade de controle que amplifica muito …

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Modelo de Ação no Juizado para Produto Defeituoso

O QUE FAZER QUANDO UM PRODUTO APRESENTAR VÍCIO OCULTO? Todo consumidor, em algum momento de sua vida, passou ou passará por alguma situação desconfortante, de efetuar a compra de um produto com algum defeito, ou contratar algum serviço não prestado da maneira adequada. Apesar de ser comum adotarmos cotidianamente os conceitos de “defeito” e “vício”, …

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Direito do Consumidor

Nesta seção você encontra os mais úteis e efetivos conteúdos para prevenir-se de injustiças nas relações de consumo, ilustrados por casos práticos para constituição prévia de prova em vícios e defeitos de produtos ou serviços, além da possibilidade de discutir desvio produtivo em gastos de tempo para solução imediata de erros ou execução de garantias. …

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